sexta-feira, 12 de novembro de 2010

A superlotação carcerária e o Sistema Penitenciário

A superlotação carcerária há muito flagela o Sistema Penitenciário. Desde sempre houve uma absurda diferença entre a capacidade dos presídios e o número real de presos.

Aqui, no Maranhão, somente quando ocorrem atrocidades como as 18 mortes - sendo três por decaptações, ganhando destaque nos principais meios de comunicação do Brasil e do mundo, é que todos voltam os olhares para Pedrinhas.

Alguns têm dicurso em defesa dos encarcerados, os outros defendem os direitos dos agentes penitenciários, outros gritam a incompetência do governo, e, assim, seguem os discursos depois de mais uma barbárie.

Vale lembrar que todos nós somos seres humanos, e estamos presos a nossos votos, ao caráter de quem colocamos no poder; e, consequentemente, estamos reféns de nosso próprio caráter, pois nosso voto e caráter reflete-se em tudo o que está acontecendo.

Invertemos nossos valores, deixamos de exigir justiça para fazermos justiça rápida e tosca.

É necessário sim, que o governo invista no Sistema Prisional; é imprescindível sim, que se gaste dinheiro com os apenados e seus familiares. Ali, visa-se não somente a punição, mas, por mais incrível que pareça, a ressocialização, ou até mesmo a socialização, como queiram.

Já os agentes penitenciários tem tido sua situação negligenciada, visto que precisam que lhes sejam efetivamente garantidas melhores de condições de trabalho, das estruturais às psicológicas.

Não se pode por outro lado, descurar a situação dos apenados, pois as prisões tem sido tratadas como depósitos de seres inservíveis para o convívio em sociedade. Tem-se que lhes assegurar as garantias previstas em lei, visando cumprir não só o caráter retributivo da pena, como também o ressocializador.

Portanto, podemos notar claramente que o quê se deve reclamar é a efetiva aplicação das garantias legais e constitucionais, tanto para os presos como para os agentes penitenciários.

6 comentários:

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